Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

Mate-me, mas não me bata

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

Por Letícia Marques

Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual

O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado

O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.

Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.