Menos álcool, melhores rodovias

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Adulteração de quilometragem de automóvel gera indenização

A Globo Multimarcas Ltda. será indenizada pelos danos sofridos por causa da aquisição de um automóvel com a quilometragem adulterada.

Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.